Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e complexo que merece toda a atenção para o êxito do empreendimento educacional.

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

Após arrombarem a porta de vidro que dava acesso ao interior da residência, encontraram o idoso e o agrediram, causando-lhe fraturas no crânio, equimoses por todo o corpo e lacerações na pele. O homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033

Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país

Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.